TERMOS E CONDIÇÕES DE USO BALLET É ALMA, POR RENATA BARDAZZI 

E AVISO DE PRIVACIDADE

Introdução

O Ballet É Alma, por Renata Bardazzi é um curso de RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONÇALVES 34008089896, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.322.791/0001-71, com sede na R DONA INACIA UCHOA, n 113, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.110-020 (doravante denominada "RENATA BARDAZZI”).

1. Aceite

1.1 Ao efetuar a compra do produto Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, você confirma expressamente que concorda integralmente com estes termos e condições (doravante denominado “T&C” ou “Contrato”), o qual regula os serviços prestados por Renata Bardazzi por meio do curso Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, bem como o Aviso de Privacidade.

1.2 Somente podem se registrar como usuários dos serviços do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi as pessoas naturais, civilmente capazes, que forneçam as informações necessárias e que concordem com o presente Contrato.

1.2.1 Não poderão se registrar como usuários dos serviços do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, os menores de idade e os civilmente incapazes, observado para estes últimos o disposto no item 1.2.2. abaixo.

1.2.2 Os menores de idade civilmente incapazes para celebrar não podem assinar o presente Contrato, devendo ser registrado por seu responsável legal, que se responsabiliza em acompanhar a utilização pelo menor de idade.

2. Conteúdo

2.1 O conteúdo do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi se destina tão somente para fins informativos e de entretenimento. Ele não constitui recomendação de qualquer natureza, principalmente relacionado à saúde, de forma que ressaltamos a importância do acompanhamento médico, dado que cada organismo é único e possui necessidades específicas.

2.2 Cada usuário poderá acessar o Ballet É Alma, por Renata Bardazzi em dois locais de forma concomitante (ex. celular e notebook). O terceiro acesso concomitante em diante será bloqueado.

2.3 RENATA BARDAZZI poderá, a seu critério, oferecer outros serviços dentro da plataforma do curso, 

2.4 Todo o conteúdo do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi (notícias, textos, e-books, fotos, vídeos, sons, marcas, imagens, citações, nomes de domínio, software, aplicativos, layout gráficos, matérias de blog etc.) e os direitos a eles relacionados são de propriedade de RENATA BARDAZZI, portanto podem ser consultados exclusivamente para fins de informação, sendo expressamente proibido qualquer uso diferente, cópias ou reprodução sem o prévio e expresso consentimento por escrito de RENATA BARDAZZI. 

2.5 Fica expressamente vedada a comercialização ou disponibilização do conteúdo do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi em qualquer ambiente particular ou público, seja ele virtual ou físico, sem autorização de RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896. Quaisquer violações dessas disposições estão sujeitas às sanções previstas na legislação penal e civil.

2.6 RENATA BARDAZZI possui o direito de monitorar o seu acesso à plataforma do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, a fim de coibir qualquer violação de direitos autorais e/ou compartilhamento indevido do conteúdo e/ou da sua senha de acesso.

2.7 Você fica ciente que RENATA BARDAZZI poderá utilizar ferramentas técnicas para monitorar qualquer tipo de reprodução não autorizada dos conteúdos, bem como, contratar de empresas terceirizadas especializadas no combate à pirataria.

2.8 RENATA BARDAZZI deixa claro que caso haja violação ou suspeita de violação de direitos autorais, você poderá ter seu acesso ao Ballet É Alma, por Renata Bardazzi suspenso ou encerrado. Você também poderá ser denunciado aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, RENATA BARDAZZI poderá lhe acionar na esfera cível.

2.9 Sugerimos que você não utilize o conteúdo do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi como base única para a tomada de decisões ou iniciativas, mas sempre mantenha acompanhamento médico e de um profissional de educação física ou fisioterapia.

2.10 A inclusão de hiperlinks para outros websites ou menção de textos, vídeos ou estudos científicos não significa que RENATA BARDAZZI endosse as informações nesses websites ou páginas ou tenha qualquer associação com o proprietário e/ou autor.

2.11 O acesso e a consulta correta do conteúdo do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi pressupõe que o sistema utilizado pelo usuário seja plenamente compatível com a tecnologia usada por RENATA BARDAZZI e que da sua conexão não resulte nenhum mal funcionamento com o sistema operacional utilizado pelo usuário. Em nenhum caso RENATA BARDAZZI poderá ser considerada responsável por eventuais danos ao computador, celular, tablet ou qualquer outro aparelho eletrônico do usuário decorrente da conexão e do seu acesso ao Ballet É Alma, por Renata Bardazzi.

2.12 A qualidade de reprodução do conteúdo do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, incluindo resolução, pode ser afetada pelo formato do vídeo, localização, velocidade, largura de banda e outras características da rede de internet por você utilizada.

3. Termos de uso

3.1 Para ter acesso aos serviços do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, você deverá se registrar como usuário e fornecer, de forma completa, os dados solicitados na página correspondente, os quais serão utilizados de acordo com e para os fins descritos na Política de Privacidade. Ao concordar com o presente Contrato, você também declara aceitar a Política de Privacidade de RENATA BARDAZZI. Você está ciente e de acordo que seus dados pessoais, incluindo dados sensíveis, poderão ser compartilhados por RENATA BARDAZZI com empresas do mesmo grupo econômico, desde que observados os termos da Política de Privacidade. Você concorda em oferecer e manter suas informações cadastrais atualizadas, completas e precisas, incluindo informações de contato para o envio de avisos e outras comunicações nossas, sob pena de ser responsabilizado caso qualquer informação esteja incorreta ou desatualizada. Você concorda em não usar identidade falsa ou declarar de forma imprecisa sua inscrição como sendo qualquer outra pessoa ou entidade com quem possua relação ou não, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou qualquer outra informação da conta, bem como do nome ou imagem de outro, ou indicar detalhes ou dados falsos de um parente, guardião, tutor, curador ou qualquer terceiro. Você concorda que RENATA BARDAZZI adote medidas de confirmação das informações fornecidas. Você entende e concorda que o acesso ao Ballet É Alma, por Renata Bardazzi é pessoal, não compartilhável e intransferível.

3.2 Ao adquirir os serviços do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi. você terá direito ao acesso pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da compra do curso. Assim, você entende que a compra do curso não pode ser fracionada em semestres, meses, semanas ou dias.

3.3 Você está ciente e dá autorização para que quaisquer avisos feitos por RENATA BARDAZZI ou por qualquer outra empresa do mesmo grupo econômico a você poderão ser feitos das seguintes maneiras: a) via correspondência eletrônica ao e-mail por você indicado; b) via WhatsApp e/ou SMS.

3.4 O curso Ballet É Alma, por Renata Bardazzi requer um dispositivo eletrônico compatível a certos softwares que podem demandar atualizações periódicas. Você concorda que tais dispositivos serão por você atualizados, quando necessários, e não possuem qualquer relação com os serviços do curso.

3.5 Os serviços do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias ou condições, são de uso pessoal e você não poderá utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tampouco o utilizará para fins comerciais ou de publicidade ou solicitação para qualquer usuário a comprar e/ou vender quaisquer produtos ou serviços.

3.6 Você é responsável por toda a atividade que ocorre em seu registro, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você está ciente de que não é autorizado o uso de seu registro por terceiros. Você tem o dever contratual de manter a confidencialidade de sua senha. Se você usar seu registro em outro computador ou equipamento eletrônico que permita acesso a plataforma do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, você está ciente que deverá, para fins de proteção do acesso de seu registro, desfazer o login (realizar o logout) depois de usar os serviços. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso por terceiros de seu registro, deve alterar a senha e notificar RENATA BARDAZZI imediatamente via e-mail [email protected] .

3.7 É possível que o serviço ou parte do conteúdo não seja acessível a qualquer momento, devido a: manutenção do sistema ou períodos de atualização; perda de energia em servidores; por resultado de conflito armado, guerras, rebeliões, motins, greves ou crises sociais, epidemias, pandemias e/ou quarentenas; 1ueda no fornecimento de internet, tanto para RENATA BARDAZZI quanto para você; por atos de governos ou suas agências, em caso de emergência ou eventos imprevisíveis, de força maior ou fato fortuito que estejam fora do controle. RENATA BARDAZZI tomará esforços razoáveis para oferecer notificação prévia sobre tais interrupções, sempre que não forem publicamente disponíveis. 

3.8 Caso RENATA BARDAZZI suspeite que você esteja utilizando o serviço do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi em descumprimento ao disposto neste Contrato ou a norma legal, ela tem o direito de, a seu próprio critério e a qualquer momento, restringir, suspender ou rescindir seu acesso ao serviço, de forma parcial ou integral. Nesta hipótese, você será devidamente notificado por e-mail ou no endereço indicado no ato do seu registro. Neste caso, não haverá compensação ou reembolso do valor dos serviços e você ainda responderá pelas perdas e danos a que der causa. Você também será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização do seu registro por terceiros.

3.9 Você poderá fazer comentários dentro da plataforma do curso. Você reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo por você publicado nos comentários, isentando RENATA BARDAZZI da responsabilidade relacionada a quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados em decorrência da publicação ou envio desses comentários.

3.10 RENATA BARDAZZI está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência com Ballet É Alma, por Renata Bardazzi. No entanto, os serviços são disponibilizados no estado em que se encontram, sem nenhuma garantia de que sempre estarão livres de erros ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição.

3.11 Ao comprar o acesso ao curso, você concorda que tem condições físicas, mentais e emocionais para realizar as aulas sem que RENATA BARDAZZI possa ser indicada como corresponsável na eventualidade de qualquer dano ao seu corpo.

4. Pagamento, cancelamento e arrependimento

4.1 O pagamento dos serviços do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi pode ser feito à vista ou parcelado em até 12 (doze) vezes, via cartão de crédito, PIX ou boleto, via plataforma de gateway de pagamento “Hubla” ou qualquer outra a critério de RENATA BARDAZZI, de forma que você deverá conhecer e acatar as regras e disposições contratuais da mediadora do serviço (Hubla).

4.2 O parcelamento não resulta em divisão mensal do fornecimento do conteúdo, mas em mera forma de pagamento. Eventual cancelamento não resulta em devolução das parcelas a vencer. RENATA BARDAZZI reserva-se o direito de recusar a sua compra caso porventura você já tenha adquirido algum infoproduto ou serviço da empresa e não tenha respeitado as regras de urbanidade, educação, respeito e bom convívio com os demais usuários, especialistas e/ou equipe do curso.

4.3 Você terá direito ao acesso pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia da compra.

4.4 O direito de arrependimento será exercido no prazo de 7 (sete) dias, a contar do registro do usuário, na forma prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990). Passados os 7 (sete) dias previstos em Lei, não haverá mais a possibilidade de arrependimento. RENATA BARDAZZI poderá oferecer descontos ou promoções diferenciadas a alguns adquirentes conforme critérios puramente discricionários, não se obrigando a fazê-lo com todos.

5. Disposições gerais

5.1 Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos serviços do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, deverá notificar RENATA BARDAZZI através do e-mail: [email protected].

5.2 Caso qualquer das cláusulas do presente contrato seja considerada nula, ilegítima ou inexecutável, ela não afetará, de nenhuma forma, a legitimidade ou eficácia do restante do presente Contrato.

5.3 Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste contrato, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte nos termos deste Contrato.

5.4 RENATA BARDAZZI reserva o direito de alterar (parcial ou totalmente) a qualquer momento e sem aviso prévio os presentes T&C, sendo que cada nova versão dos T&C entrará em vigor após publicação na plataforma do curso.

5.5 RENATA BARDAZZI se reserva, ainda, o direito da possibilidade de interromper ou até mesmo encerrar os serviços a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários.

5.6 O uso do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi, além das operações destes T&C, devem ser regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro da Comarca de São Paulo - SP terá jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa resultante do uso do Ballet É Alma, por Renata Bardazzi.

  AVISO DE PRIVACIDADE  

1. Aviso de Privacidade

Na RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896, a privacidade e segurança de suas informações pessoais são nossas prioridades. Nos comprometemos com a transparência das informações relativas ao tratamento de dados pessoais dos nossos usuários, clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros e quotistas, e asseguramos que, durante o período em que mantivermos tais informações, estas serão tratadas adequadamente e em constante atenção às normas de Proteção de Dados (“LGPD”, Lei Federal nº. 13.709/2018), disposições consumeristas e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Por isso, por meio deste Aviso de Privacidade, você poderá ter informações sobre como é feita a coleta, uso, compartilhamento e transferência das suas informações. É importante que você leia atentamente este documento e, em caso de dúvidas ou caso precise de informações mais específicas, entre em contato com o nosso Encarregado pelo canal [email protected]

O que você encontrará neste documento

Neste documento, você poderá encontrar as seguintes informações sobre a utilização de seus dados:

- Quais informações utilizamos

- Porque utilizamos suas informações

- Tecnologias aplicadas ao tratamento de seus dados

- Seus direitos enquanto titular de dados

- Por quanto tempo guardamos suas informações

- Como mantemos seus dados seguros

- Compartilhamento de informações

- Definições

Quais informações utilizamos

Respeitada a estrita necessidade das informações, para que possamos viabilizar a prestação de serviços disponibilizados a você e aprimorar sua experiência conosco, precisamos obter alguns dados a seu respeito, conforme descrito abaixo.

a) Dados cadastrais: quando você acessa e/ou se cadastra em nosso site, participa de nossas promoções, entra em contato conosco para envio de solicitações, ou adere à nossa plataforma, é necessário o fornecimento informações cadastrais, como: nome completo, CPF, e-mail, data de nascimento, endereço, telefone, gênero;

b) Dados de pagamento: a fim de processar seu pagamento, caso você contrate nossos serviços, alguns dados se fazem necessários: número de cartão de crédito, código associado ao meio de pagamento, nome do titular do cartão de crédito, endereço de faturamento;

c) Dados de redes sociais: quando você interage em nossas páginas do Facebook, Youtube ou Instagram, recebemos destes terceiros alguns de seus dados de contato, como: nome, e-mail, telefone, número de WhatsApp;

d) Dados pessoais coletados automaticamente: quando você utiliza nossa plataforma, nosso site, aplicativos e serviços, coletamos informações de navegação, dos aparelhos e aplicativos que você utiliza. Essas informações incluem: endereço IP, versão do seu sistema operacional, tipo do aparelho, tipo de navegador, geolocalização, idioma;

e) Dados comportamentais: quando você interage conosco em nossas plataformas, podemos coletar algumas informações sobre seu comportamento, como por exemplo: preferências de cliques, hábitos de consumo, histórico de compra;

3. Porque utilizamos suas informações

A RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 se compromete a lidar com suas informações para finalidades específicas, legítimas, e sempre assegurando o seu direito de ser informado sobre tais fins. Para tanto, elencamos, abaixo, as principais situações em que faremos uso de seus dados pessoais.

- Para nos permitir identificar ou autenticar você: considerando que, em determinados momentos, precisaremos nos certificar sobre a sua identidade para lhe identificar em nossa plataforma, entregar informações solicitadas por você ou tornar disponíveis nossos serviços, precisamos utilizar suas informações para poder lhe identificar.

- Melhorar e desenvolver nossos serviços: identificar tendências de consumo e desenvolver novos conteúdos; entender como você e seu dispositivo interagem com a nossa plataforma, para melhorar a sua experiência de compra; te incluir em divulgações de promoções e ações de marketing.

- Personalizar sua experiência ao usar nossos serviços: garantir que o conteúdo será disponibilizado; entender seus interesses em nosso conteúdo, produtos e serviços e adaptá-los às suas necessidades e preferências; apresentar produtos e ofertas sob medida para você.

- Análise de crédito: detectar e impedir fraudes, resolver controvérsias, executar contratos, proteger o crédito e proteger nossa propriedade. Usamos dados para confirmar se você está com seu cadastro positivo, adimplente com suas obrigações com a nossa empresa, se possui limite de crédito para a compra, se possui algum débito com o governo, processos judiciais etc.

- Para comunicação com você: atender suas solicitações; fornecer suporte ou informações importantes que possam ser do seu interesse, como aquelas relativas a novos produtos ou sobre a atualização deste documento.

- Publicidade: quando você se inscreve em nossa Newsletter, por exemplo, utilizamos seus dados pessoais para direcionamento de publicidade, reservado o direito de opt-out em todas as comunicações enviadas.

4. Seus direitos enquanto titular de dados

Considerando que você é o proprietário de suas informações, a RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 assegura, nos termos da legislação pertinente, o exercício de alguns direitos. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 trata a seu respeito.

- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados

Seus dados pessoais coletados pela RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação de nossos serviços, execução de seu contrato conosco, ou para que as finalidades elencadas neste Aviso de Privacidade sejam atingidas. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de manutenção legalmente previstas. Isto é, após o encerramento de nossa relação, caso informações pessoais sobre você sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do nosso direito de defesa em processos judiciais e administrativos, essas informações serão mantidas, respeitados os prazos legalmente previstos. Sem prejuízo, considerando que os prazos de retenção são variáveis, recomendamos que, caso queira saber, no seu caso específico, por quanto tempo podemos ficar com as suas informações, nos consulte por meio do canal de contato com o Encarregado pela proteção de dados pessoais via canal [email protected]. O armazenamento de dados coletados pela RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

A tecnologia é nossa aliada e, portanto, estamos sempre atualizados sobre como utilizá-la para melhor atendê-lo durante a sua jornada conosco. Por esse motivo, asseguramos que essas tecnologias estão comprometidas com a proteção das suas informações. Assim, para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.

- O acesso a seus dados pessoais é feito somente em atenção a compromisso de confidencialidade.

- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

- A RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, por exemplo, em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você ou a qualquer de nossos usuários/clientes, comunicaremos o ocorrido aos prejudicados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Seus dados poderão ser compartilhados com as outras empresas do grupo RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896, bem como com nossos parceiros comerciais ou para manter a segurança de nossos produtos e proteger os direitos ou a propriedade da empresa e de seus clientes.

8. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados e asseguraremos que estes terceiros adequem suas atividades a fim de proteger suas informações.

9. Cookies ou dados de navegação

A RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 faz uso de Cookies para melhorar o desempenho do website e personalizar a sua experiência de navegação de acordo com o que é importante para você, com o objetivo de torná-la mais agradável de acordo com suas preferências e configurações. O uso de Cookies pelo nosso site está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Utilizamos Cookies de visibilidade de visitantes únicos, informações de origem de lead, informações de páginas visitadas por um lead específico, pré-preenchimento automático, entre outros. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.  Para controlar os dados coletados por cookies, web beacons e tecnologias semelhantes, você pode usar os controles do seu navegador de Internet. Nas configurações, é possível limitar como os sites visitados por você utilizam cookies, bloqueá-los (com exceção dos cookies absolutamente necessários) além de removê-los de seu histórico. Nesse caso, não esqueça de alterar as configurações dos navegadores em todos os seus dispositivos (tablets, smartphones, notebooks, etc.). Não recomendamos a recusa ou exclusão dos cookies, sobretudo aqueles necessários, pois sua ausência poderá causar impacto negativo na usabilidade do site.

10. Responsabilidade

Nos comprometemos em manter este Aviso de Privacidade atualizado, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados, distribuindo responsabilidades aos agentes de tratamento conforme manda a Lei Geral de Proteção de Dados.

Isenção de responsabilidade: Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896 não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais ou pela inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços e produtos ofertados pela RENATA ALVES BARRETO BARDAZZI GONCALVES 34008089896. Garantimos e nos responsabilizamos pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento, de forma que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é estritamente atribuída ao usuário. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

11. Definições

A leitura deste documento, no todo ou em partes, deverá ser realizada levando-se em conta as definições abaixo destacadas:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;

Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável;

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Titular de dados pessoais: Qualquer pessoa física, cujos dados pessoais sejam tratados.

Usuário: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

Criança: Qualquer pessoa física com até 12 (doze) anos de idade incompletos.

12. Alteração deste Aviso de Privacidade

A atual versão do Aviso de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 14/06/2024. Reservamo-nos o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo ou regulatório. Sendo assim, recomendamos que você revise este documento com frequência.